DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placas de aço inox, para prestação de homenagem na Sessão Solene, promovida pela Câmara de Vereadores, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência parte integrante deste aviso. Atentar-se aos itens 3, 7 e 8 do Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO · CAMARA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO - SC
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP75438689000130-1-000007/2025Processo19/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CORREIA PINTOCNPJ do órgão75438689000130Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO - SCLocalCORREIA PINTO/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/04/2025, 14:10Abertura01/04/2025, 14:10Encerramento14/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A pretensão de contratação está de acordo com o art. 75, II, da Lei 14.133/2021 e art. 49, III, do Dec. Legislativo.