DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços artístico-educativos, consistentes na realização de peças teatrais e/ou apresentações artístico-educativas, destinadas às campanhas, ações de mobilização e datas temáticas relacionadas à Política Municipal dos Direitos da Mulher, no Município de Porto Rico/PR, com enfoque na prevenção e no enfrentamento das diversas formas de violência contra a mulher, bem como na conscientização, informação e sensibilização da população
MUNICIPIO DE PORTO RICO · Unidade administrativa
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Compra42Controle PNCP75461970000193-1-000086/2026Processo87ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO RICOCNPJ do órgão75461970000193Unidade compradoraUnidade administrativaLocalPorto Rico/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 11:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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