DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de banheiros sanitários portáteis (banheiros químicos), incluindo instalação, manutenção, higienização periódica e posterior retirada das unidades, destinadas ao atendimento do público e da equipe de trabalho durante a execução das ações do Programa Permanente de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos – CastraPet Paraná, no Município de Mallet, em cumprimento às exigências estabelecidas no CONVÊNIO nº 028/2025 firmado com o Instituto Água e Terra – IAT.
MUNICIPIO DE MALLET · PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET - PR
Dados da publicação
CompraDL 15Controle PNCP75654566000136-1-000073/2026Processo67/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MALLETCNPJ do órgão75654566000136Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET - PRLocalMallet/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 08:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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