DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de mudas de kiwi para distribuição gratuita a produtores rurais do Município de Mallet/PR, como medida de fomento à fruticultura local e de apoio à cadeia produtiva do kiwi em Mallet, reconhecido como Capital Estadual do Kiwi, no âmbito das políticas públicas municipais voltadas ao desenvolvimento econômico e ao fortalecimento da agricultura familiar.
MUNICIPIO DE MALLET · PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET - PR
Dados da publicação
CompraDL 25Controle PNCP75654566000136-1-000107/2026Processo98/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MALLETCNPJ do órgão75654566000136Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET - PRLocalMallet/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 10:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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