Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de preços, pelo período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), materiais de manutenção e insumos operacionais, em atendimento às Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social e Cidadania, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Obras, Infraestrutura e Urbanismo e Gestão Pública.
MUNICIPIO DE PITANGA · MUNICIPIO DE PITANGA
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Compra16Controle PNCP76172907000108-1-000112/2026Processo3402068ÓrgãoMUNICIPIO DE PITANGACNPJ do órgão76172907000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PITANGALocalPitanga/PRInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação13/08/2026, 15:20Abertura06/04/2026, 17:00Encerramento22/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à ampliação/extensão da vala existente no Aterro Sanitário Municipal de Pitanga, o aterro está localizado na localidade de Barro Preto, zona rural do Município, compreendendo a ampliação da capacidade operacional da estrutura atualmente em funcionamento mediante a execução dos serviços de limpeza da área, movimentação de terra, escavação, regularização e compactação do subleito, adequação dos acessos internos, implantação do sistema de impermeabilização por geomembrana em PEAD, implantação dos sistemas de drenagem e coleta de chorume, exaustão de gases, drenagem superficial de águas pluviais, bem como os demais serviços, materiais, equipamentos e mão de obra necessários à perfeita execução da obra, em conformidade com os projetos executivos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo licitatório, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.14 · Pitanga/PR · Concorrência - Eletrônica · 05/10/2026
- Dispensa de Licitação para contratação de empresa apta para impressão de Cartilhas Educativas Personalizadas (impressão de modelo padrão) e fabricação de Placas de Biodiversidade Personalizadas (modelo padrão) em atendimento ao Convênio n°041/2026 – Programa de Esterilização Permanente de Cães e Gatos do Governo do Estado do Paraná, o Castrapet-PR 6º Ciclo, firmado com o Governo do Estado através do IAT – Instituto Água e Terra conforme necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.36 · Pitanga/PR · Dispensa · 05/10/2026
- Contratação de empresa especializada, sob o regime de CONTRATAÇÃO INTEGRADA, para elaboração e desenvolvimento do Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo, incluindo levantamentos, estudos, memoriais, memoriais de cálculo, dimensionamentos, especificações técnicas e respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ARTs, bem como para a execução integral da solução de implantação de sistema elevado de reservação de água na Vila Rural do Xaxim, compreendendo fundação, estrutura pré-fabricada de concreto armado, fornecimento e instalação de reservatório de polietileno com capacidade mínima de 20.000 litros, transporte, montagem, içamento, instalações hidráulicas, dispositivos de segurança, testes, comissionamento, limpeza final e demais serviços, materiais, equipamentos e providências necessários à entrega do sistema completo, funcional e em condições de operação, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.33 · Pitanga/PR · Dispensa · 02/10/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de campo de futebol na localidade de Vale da Serra, Município de Pitanga/PR, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme projeto de implantação, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo de contratação, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.19 · Pitanga/PR · Concorrência - Eletrônica · 01/10/2026
- Aquisição de RETROESCAVADEIRA, Termo do Convênio nº 73/2026, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.21 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de solução informatizada destinada à gestão de Alvará On-line, disponibilizada em ambiente web, incluindo os serviços de implantação, configuração, parametrização, migração e conversão de dados, integração com o REDESIM/SIGFácil e interoperabilidade com os sistemas utilizados pelo Município de Pitanga/PR, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, atualizações legais e tecnológicas e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da solução, em atendimento a Secretaria Municipal da Fazenda.52 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revitalização e adequação de 08 (oito) rotatórias urbanas e revitalização dos canteiros centrais localizados na Avenida Presidente Getúlio Vargas e na Avenida Universitária Amália Mendes Ziegmann, no Município de Pitanga/PR, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.35 · Pitanga/PR · Dispensa · 29/09/2026
- Registro de preço, por um período de 01 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período, para eventual e futura aquisição de equipamentos médicos e instrumentais cirúrgicos, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.49 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- REGISTRO DE PREÇO, POR UM PERÍODO DE 01 (UM) ANO PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO (COM RENOVAÇÃO DE SALDO), PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO CARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO EM COMODATO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE40 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Aquisição de itens para utilização das ACS e nas UBS em todo o território municipal, considerando o plano de ação intersetorial do Programa Bolsa Família, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania54 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
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CNAE relacionado 3314-7/11Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária
- Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos da legislação vigente, para futuras e eventuais aquisições de toners, cartuchos de tinta, cilindros de imagem, unidades de imagem, refis de tinta e demais suprimentos de impressão, originais e compatíveis, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Patrimônio, Compras e Logística, Gestão Pública, Fazenda, Saúde, Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Social e Cidadania, Agricultura e Pecuária, Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Gabinete do Prefeito.MUNICIPIO DE PITANGA60 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, de primeiro uso, destinados aos veículos, máquinas e equipamentos integrantes da frota municipal, com fornecimento parcelado conforme a demanda, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Fazenda, Desenvolvimento Social e Cidadania, Agricultura e Pecuária, Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Econômico Sustentável e Gestão Pública.MUNICIPIO DE PITANGA59 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- Contratação de empresa para o fornecimento de insumos agrícolas (adubo e calcário), nos quantitativos previamente definidos neste Termo de Referência, destinados ao atendimento das comunidades beneficiadas pelas Emendas Impositivas nº 02/2025, nº 03/2025, nº 111/2025, nº 112/2025, nº 119/2025 e nº 125/2025, conforme previsto no Projeto de Lei nº 49/2025, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, com fornecimento e entregas parceladas conforme cronograma estabelecido pela Administração.MUNICIPIO DE PITANGA55 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- Contratação de empresa para o fornecimento de insumos agrícolas (adubo e calcário), nos quantitativos previamente definidos neste Termo de Referência, destinados ao atendimento das comunidades beneficiadas pelas Emendas Impositivas nº 02/2025, nº 03/2025, nº 111/2025, nº 112/2025, nº 119/2025 e nº 125/2025, conforme previsto no Projeto de Lei nº 49/2025, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, com fornecimento e entregas parceladas conforme cronograma estabelecido pelaMUNICIPIO DE PITANGA55 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
- Dispensa de Licitação para Registro de Preços, visando futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de placas automotivas destinadas aos veículos oficiais pertencentes à frota do Município de Pitanga/PR, conforme legislação de trânsito vigente e normas aplicáveis dos órgãos competentes, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Saúde; Educação, Cultura e Esporte; Obras, Infraestrutura e Urbanismo; Desenvolvimento Social e Cidadania; e Agricultura e Pecuária.MUNICIPIO DE PITANGA21 · Pitanga/PR · Dispensa · 21/08/2026
- Registro de preços, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para futuras e eventuais aquisições materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e de expansão das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Saúde, Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Social e Cidadania, Agricultura e Pecuária, Gestão Pública, Fazenda e Obras, Infraestrutura e Urbanismo.MUNICIPIO DE PITANGA34 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
- Inexigibilidade n°31/2026 do Credenciamento 5/2025. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na elaboração de projetos, estudos técnicos e serviços de engenharia, topografia e ensaios laboratoriais, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Saúde; Desenvolvimento Social e Cidadania; Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Agricultura e Pecuária; e Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pitanga/PR.MUNICIPIO DE PITANGA31 · Pitanga/PR · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de pintura predial e correlatos, abrangendo pintura em alvenaria (interna e externa), pintura simples sem preparo de superfície, pintura em estruturas metálicas, pintura e acabamento, bem como pintura em pisos e demarcação simples, executados por hora efetivamente trabalhada, conforme os lotes definidos neste instrumento, destinados ao atendimento das demandas das edificações e espaços públicos pertencentes às Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Saúde; Gestão Pública; Agricultura e Pecuária; Obras, Infraestrutura e Urbanismo; Desenvolvimento Social e Cidadania; e Desenvolvimento Econômico e Sustentável.MUNICIPIO DE PITANGA23 · Pitanga/PR · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Inexigibilidade n°13/2026 do Credenciamento 5/2025. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na elaboração de projetos, estudos técnicos e serviços de engenharia, topografia e ensaios laboratoriais, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Saúde; Desenvolvimento Social e Cidadania; Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Agricultura e Pecuária; e Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pitanga/PR.MUNICIPIO DE PITANGA13 · Pitanga/PR · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Inexigibilidade n°12/2026 do Credenciamento 5/2025. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na elaboração de projetos, estudos técnicos e serviços de engenharia, topografia e ensaios laboratoriais, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Saúde; Desenvolvimento Social e Cidadania; Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Agricultura e Pecuária; e Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pitanga/PR.MUNICIPIO DE PITANGA12 · Pitanga/PR · Inexigibilidade · 19/08/2026