CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS MÉDICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS, INCLUINDO PLANTÕES HOSPITALARES, DIREÇÃO CLÍNICA E MÉDICOS CLÍNICO GERAL PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Aquisição enquadrada em situação urgente ou calamitosa, sem a qual é capaz de comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.