InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de espetáculo de teatro referente ao dia 18 de maio que será a campanha em alusão ao Dia Nacional de Combate à Exploração e ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
MUNICIPIO DE JANDAIA DO SUL · Unidade administrativa
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP75771204000125-1-000056/2026Processo49ÓrgãoMUNICIPIO DE JANDAIA DO SULCNPJ do órgão75771204000125Unidade compradoraUnidade administrativaLocalJandaia do Sul/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 09:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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