InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente Estudo Técnico Preliminar tem por objeto a análise da contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) e/ou amplitude modulada (AM), por meio de credenciamento, visando à divulgação das ações institucionais do Município de Congonhinhas
MUNICIPIO DE CONGONHINHAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS - PR
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CompraCRE 1Controle PNCP75825828000188-1-000073/2026Processo49/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONGONHINHASCNPJ do órgão75825828000188Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS - PRLocalCongonhinhas/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 07:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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- Aquisição de implementos e equipamentos agrícolas, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar e à estruturação das ações de beneficiamento de cafés especiais no Município de Congonhinhas/PR.17 · Congonhinhas/PR · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
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- Ata de Registro de preço de aquisição de urnas e serviços funerário correlato para famílias em vulnerabilidade social. O Município de Congonhinhas, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência So-cial, identifica a necessidade imperiosa de garantir o direito ao sepultamento digno para cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e insegurança soci-al.PE 24 · Congonhinhas/PR · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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- Processo de Inexigibilidade de acordo com o Chamamento Publico nº 001/2025, Prestação de serviços por instituições financeiras, cooperativas de crédito e administradoras de cartão de crédito consignado/benefício, quando admitidas pela legislação vigente, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil ou pelos órgãos competentes, para a concessão de empréstimos, financiamentos e operações de cartão consignado aos servidores públicos municipais, mediante desconto em folha de pagamento, nos termos do Decreto Municipal nº 4.571/2026.MUNICIPIO DE CONGONHINHASIL 10 · Congonhinhas/PR · Inexigibilidade · 18/06/2026
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