Contratação de empresa especializada para execução de oficinas, cursos e workshops destinados aos usuários atendidos pelo Centro POP, visando ao desenvolvimento de habilidades, fortalecimento de vínculos sociais, promoção da inclusão social e incentivo à autonomia dos participantes.
MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO · Gabinete do Secretário da Ação Social
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
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