InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para apresentação do espetáculo teatral "Bicho Alumbroso nas Entranhas do Encanto", integrante da programação oficial da 23ª edição do Festival de Teatro de Campo Mourão - FETACAM.
MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO · Gabinete do Secretário da Cultura
Dados da publicação
CompraPRI 126Controle PNCP75904524000106-1-000336/2026Processo380/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO MOURAOCNPJ do órgão75904524000106Unidade compradoraGabinete do Secretário da CulturaLocalCampo Mourão/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 14:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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