DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de oficina e curso básico para promover ações socioeducativas complementares destinadas aos adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, contribuindo para o desenvolvimento de habilidades pessoais, sociais, culturais e profissionais compatíveis com sua faixa etária.

MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO · Gabinete do Secretário da Ação Social

Valor estimadoR$ 12.812,65
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Dados da publicação

CompraPRD 102Controle PNCP75904524000106-1-000255/2026Processo299/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO MOURAOCNPJ do órgão75904524000106Unidade compradoraGabinete do Secretário da Ação SocialLocalCampo Mourão/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 10:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Itens publicados (2)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CURSO BÁSICA DE TRANCISTA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 30 (TRINTA) HORAS, DESTINADO À FORMAÇÃO DE 01 (UMA) TURMA COMPOSTA POR ATÉ 15 (QUINZE) ALUNOS, INCLUINDO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS, DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTOR QUALIFICADO, MATERIAIS DIDÁTICOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO CURSO, EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO E DEMAIS CONDIÇÕES, REQUISITOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

R$ 4.726,25

Quantidade: 1 · Unidade: SV (SV) · Unitário: R$ 4.726,25 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL · 03541088001038

Item 2 · CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA DE FOTOGRAFIA MOBILE, COM CARGA HORÁRIA DE 14 (QUATORZE) HORAS POR TURMA, DESTINADA À CAPACITAÇÃO DE 01 (UMA) TURMA COMPOSTA POR ATÉ 20 (VINTE) PARTICIPANTES, QUE DEVERÁ CONTEMPLAR O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS, DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO E COM EXPERIÊNCIA NA ÁREA, FORNECIMENTO DOS MATERIAIS DIDÁTICOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS AULAS, EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO AOS PARTICIPANTES QUE ATENDEREM AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO O CUMPRIMENTO DE TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, REQUISITOS E ESPECIFICAÇÕES DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

R$ 8.086,40

Quantidade: 2 · Unidade: SV (SV) · Unitário: R$ 4.043,20 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL · 03541088001038