InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para apresentação de Sarau cultural e intervenções artísticas como parte da programação do projeto Roteiro Cultural.
MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO · Gabinete do Secretário da Cultura
Dados da publicação
CompraPRI 129Controle PNCP75904524000106-1-000344/2026Processo390/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO MOURAOCNPJ do órgão75904524000106Unidade compradoraGabinete do Secretário da CulturaLocalCampo Mourão/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 09:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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