A contratação dos serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas de Santo Antonio do Sudoeste PR encontra sua fundamentação em uma premente necessidade pública, visando a solucionar problemas estruturais da malha viária e a promover o bem-estar e o desenvolvimento da cidade. As vias atualmente pavimentadas com pedras irregulares ou em estado precário geram uma série de adversidades, impactando negativamente a vida dos munícipes e o progresso local.
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE · DEPARTAMENTO DE OBRAS
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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