InexigibilidadeDivulgada no PNCP
RENOVAÇÃO PARA O PAGAMENTO DA CONTRAPARTIDA (RATEIO) AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR (CIS/AMCESPAR) PARA O ANO DE 2026
MUNICIPIO DE RIO AZUL · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP75963256000101-1-000027/2026Processo38ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO AZULCNPJ do órgão75963256000101Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalRio Azul/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 08:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Inexistente
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