InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais didáticos pedagógicos, formação continuada e recursos digitais voltados ao aprendizado de Língua Estrangeira Moderna Inglês, destinados ao atendimento em oficinas de contraturno escolar parte do programa Escola em Tempo Integral para os alunos e professores do ensino fundamental, anos iniciais da Rede Municipal de Ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE PIEN · SECRETARIA DE EDUCACAO
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Compra79Controle PNCP76002666000140-1-000144/2026Processo79/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIENCNPJ do órgão76002666000140Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAOLocalPiên/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 10:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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