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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Formalização da contratação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência, destinado ao atendimento de jovens e adultos com deficiência, pessoas com idade entre 18 a 59 anos em situação de vulnerabilidade, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil, decorrente do Chamamento Público nº 10/2026.

MUNICIPIO DE PIEN · SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL

Valor estimadoR$ 345.960,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra106Controle PNCP76002666000140-1-000204/2026Processo106/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIENCNPJ do órgão76002666000140Unidade compradoraSECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVILLocalPiên/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 09:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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