InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Formalização da contratação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência, destinado ao atendimento de pessoas idosas, de ambos os sexos, com grau de dependência I, II e III, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil. CHAMAMENTO 009/2026
MUNICIPIO DE PIEN · SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL
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Compra131Controle PNCP76002666000140-1-000270/2026Processo131/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIENCNPJ do órgão76002666000140Unidade compradoraSECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVILLocalPiên/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 10:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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CNAE relacionado 8711-5/02Instituições de longa permanência para idosos
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