Aquisição de insumos agrícolas (calcário dolomítico tipo filler, gesso agrícola e adubo orgânico -- cama de aviário de peru peletizado), para atender à demanda do Município de Guaratuba/PR, no âmbito da execução do Convênio SEAB n.º 595/2025 -- Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Caso haja divergência entre as especificações contidas neste Termo de Referência e as que constam no CATMAT – Código do Material do Sistema COMPRASNET, prevalecerão aquelas indicadas no ETP e TR Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98758705900182026