Aquisição de pneus para atender a demanda da frota municipal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

*AVISO* Informamos que, em razão da utilização do novo sistema de cadastramento de processos no Compras.gov.br, a numeração apresentada na plataforma poderá ser diferente da numeração oficial adotada pelo Município. Para fins de identificação do certame, *deverá ser considerada a numeração oficial adotada pelo Município de Guaratuba: Pregão Eletrônico nº 42/2026*. A numeração apresentada no Compras.gov.br refere-se exclusivamente ao cadastro do processo na plataforma, devendo os documentos disponibilizados no Portal da Transparência ser considerados em conjunto com o *Pregão Eletrônico nº 42/2026*.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.