Aquisição de 2 (duas) unidades de gás GLP P45 acondicionado, com entrega mediante troca simultânea de vasilhames vazios, para abastecimento do aquecedor do Laboratório de Pré-medidos do IPEM-PR em Curitiba.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021. A entrega deverá ser realizada no Laboratório de Pré-Medidos (DMED), com a empresa contratada entregando os botijões cheios e retirando os botijões vazios no mesmo ato, conforme sistema de troca previamente acordado. A nota de empenho e o Termo de Referência detalham as regras que regerão a vigência da contratação.