O objeto da presente contratação é a aquisição de gases industriais/especiais (Ar Sintético tipo 4.7), acondicionados por meio de recarga em cilindros de propriedade da Contratante (cilindros próprios), para atender às demandas do Laboratório do IPEM-PR.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os valores a serem propostos deverão incluir todos os custos operacionais, compreendendo transporte, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam, direta ou indiretamente, sobre a prestação dos serviços ou o fornecimento dos bens. O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da emissão de cada nota de empenho, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021,

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.