InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços especializados em Laboratório de Prótese Dentária, a serem prestados aos usuários do SUS que deles necessitem dentro dos limites e quantitativos, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no Edital de Credenciamento para Chamamento Público n.º 001/2024.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS
Dados da publicação
Compra80Controle PNCP76105543000135-1-000135/2026Processo0081/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ do órgão76105543000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAISLocalSÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Inexigibilidade de Licitação n.º 053/2026 - SERMALI, decorrente do Edital de Credenciamento para Chamamento Público n.º 001/2024 - SERMALI,
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