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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa CASULO NEURODESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.221.218/0001-44, para prestação de serviço multiprofissional de atendimentos e acompanhamento especializado, em regime ambulatorial à pessoa(s) de 0 (zero) a 21 (vinte e um) anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), atraso de desenvolvimento neuropsicomotor múltipas deficiências de forma a complementar a rede de assistência à saúde do Município de São José dos Pinhais/PR, no Âmbito do SUS.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS

Valor estimadoR$ 1.339.708,53
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Dados da publicação

Compra93Controle PNCP76105543000135-1-000160/2026Processo99/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ do órgão76105543000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAISLocalSão José dos Pinhais/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 17:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  6. Contratação de profissional do setor artístico BANDA LUAL, por intermédio de empresário exclusivo, representado pela empresa MDF MUSICAL LTDA - ME, para realização de show musical ao vivo durante o evento Baile dos Pais, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São José dos Pinhais.146 · São José dos Pinhais/PR · Inexigibilidade · 07/08/2026
  7. Contratação de serviços para o desempenho de atividades específicas relativas à modalidade voleibol, como recolhimento e administração de taxas para campeonatos oficiais, inscrições, registros, pagamentos de arbitragens, e outras taxas que se fizerem necessárias na modalidade.145 · São José dos Pinhais/PR · Inexigibilidade · 06/08/2026
  8. Serviços Médicos de CLÍNICO GERAL na Unidade de Pronto Atendimento Afonso Pena, em conformidade com de acordo com as diretrizes do SUS.143 · São José dos Pinhais/PR · Inexigibilidade · 06/08/2026
  9. prestação de serviço multiprofissional de atendimentos e acompanhamento especializado, em regime ambulatorial à pessoa(s) de 0 (zero) a 21 (vinte e um) anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), atraso de desenvolvimento neuropsicomotor e múltipas deficiências de forma a complementar a rede de assistência à saúde do Município de São José dos Pinhais/PR, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS142 · São José dos Pinhais/PR · Inexigibilidade · 06/08/2026
  10. Pavimentação de via urbana em CBUQ, 10.219,50 m2, considerando execução de serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública e ensaios tecnológicos. Trecho: Rua Apolonia Guerra, entre final da pavimentação existente e Rua João Lipiski. Área Pavimentada: 10.219,50 m².141 · São José dos Pinhais/PR · Concorrência - Eletrônica · 06/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8650-0/05Atividades de terapia ocupacional

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  2. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de ginecologia e terapia ocupacional, visando complementar a rede municipal de saúde e garantir a continuidade, a eficiência e a qualidade dos atendimentos e programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Lunardelli.MUNICIPIO DE LUNARDELLI15 · Lunardelli/PR · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  4. Aquisição de equipamentos de medição ocupacional e ambiental, compreendendo luxímetro, bomba de amostragem ou gaviometrica, medidor de estresse térmico e decibelímetro, detector de gás, destinados ao atendimento das necessidades da Divisão de Infraestrutura e Manutenção Computacional da ADAPAR.AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO PARANA - ADAPAR116 · Curitiba/PR · Dispensa · 13/08/2026
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  6. Prestação de serviço de Psicologia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional com Integração Sensorial Ayres, todas na modalidade ABA para cumprimento de ordens judiciais por intermédio da 22ª Regional de SaúdeFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA - FUNSAUDE1036 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  7. A contratada prestará serviços aos usuários do Cisa, na área da saúde, com a realização de consultas de Psicologia/Psicoterapia e terapia ocupacional especializadas para pacientes portadores de deficiência e autismo e consultas de nutricionista, conforme encaminhamento do CISA, com pagamento baseado nos valores constantes da tabela do CISA, e de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.CONSORCIO INTERMUN DE SAUDE AMERIOS 12A.REGIONAL DE SAU93 · Umuarama/PR · Credenciamento · 12/08/2026
  8. contratação de organismo certificador acreditado para a prestação dos serviços de auditoria externa de certificação, manutenção e recertificação do Sistema de Gestão Integrado (SGI) da Portos do Paraná, abrangendo os requisitos das seguintes norma: ABNT NBR ISO 9001:2015  Sistema de Gestão da Qualidade; ABNT NBR ISO 14001:2015  Sistema de Gestão Ambiental e ABNT NBR ISO 45001:2018  Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional.ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINALE465/2026 · Paranaguá/PR · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “ocupacional, terapia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José dos Pinhais/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.

Itens publicados (6)

Item 1 · Fonoaudiologia - terapia Fonoaudiologia - terapia

R$ 761.509,14

Quantidade: 6978 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 109,13 · Homologado

Fornecedor: CASULO NEURODESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA · 50221218000144

Item 2 · Fisioterapia Fisioterapia

R$ 70.504,44

Quantidade: 646 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 109,14 · Homologado

Fornecedor: CASULO NEURODESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA · 50221218000144

Item 3 · Psicologia - terapia Psicologia - terapia

R$ 197.490,70

Quantidade: 1790 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 110,33 · Homologado

Fornecedor: CASULO NEURODESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA · 50221218000144

Item 4 · Terapia - ocupacional Terapia - ocupacional

R$ 169.226,75

Quantidade: 1475 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 114,73 · Homologado

Fornecedor: CASULO NEURODESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA · 50221218000144

Item 5 · Psicopedagogia clínica Psicopedagogia clínica

R$ 84.583,50

Quantidade: 775 · Unidade: CONSULTA MÉDICA · Unitário: R$ 109,14 · Homologado

Fornecedor: CASULO NEURODESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA · 50221218000144

Item 6 · Nutricionista Nutricionista

R$ 56.394,00

Quantidade: 482 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 117,00 · Homologado

Fornecedor: CASULO NEURODESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA · 50221218000144