Processo Administrativo para Contratação de profissional, credenciada através do Chamamento Público nº 06/2024, para prestação continuada de serviços médicos especializados em Hematologia necessários para o Hospital e Maternidade São José dos Pinhais de acordo com as diretrizes do SUS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.080/90 e 14.133/2021 e demais legislações pertinentes.

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Considerando a abertura do chamado nº 16631383 em 06/01/2025, o qual aponta o erro da inclusão de credenciados no PNCP por meio de Chamamento Público, e visando a não perda do prazo legalmente estipulado, esta divulgação está sendo realizada sem a vinculação do credenciado ao Chamamento Público nº 06/2024-SERMALI.