InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação continuada de serviços médicos especializados em Cirurgia Pediátrica, necessários para o Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, de acordo com as diretrizes do SUS, conforme descriminado abaixo e de acordo com as condições e especificações contidas no Edital de Credenciamento nº 006/2024, Lei Federal nº 8.080/90 e 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como seus Anexos.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS
Dados da publicação
Compra181Controle PNCP76105543000135-1-000301/2025Processo211/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ do órgão76105543000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAISLocalSÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2025, 14:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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