InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Editora Amigos da Natureza Ltda., para o fornecimento de cartilhas e tabloides contendo publicações exclusivas, os quais serão utilizados para a implementação e execução de programas e ações de Assistência Social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS
Dados da publicação
Compra206Controle PNCP76105543000135-1-000358/2025ProcessoSC 180/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ do órgão76105543000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAISLocalSÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2025, 11:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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