InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contrato de apresentação artística para o Primeiro Encontro do Búfalo do Paraná de Rio Branco do Sul com o grupo musical Duo Varandas
MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL · DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Dados da publicação
CompraPRI 60Controle PNCP76105576000185-1-000142/2026Processo139/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SULCNPJ do órgão76105576000185Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE AGRICULTURALocalRio Branco do Sul/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 09:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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