InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DA PARTE EXTERNA DA CRECHE LAGOA AZUL COM ÁREA DE 774M² LOCALIZADA NA RUA TRAVESSA JOSÉ ESTANISLAU DE ASSIS, 60, LAGOINHA, COORDENADA GEOGRÁFICA 25°56'10.51 S, 49°13'01.22O.
MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL · SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVICOS URBANOS
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Compra18Controle PNCP76105584000121-1-000044/2026Processo45ÓrgãoMUNICIPIO DE TIJUCAS DO SULCNPJ do órgão76105584000121Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVICOS URBANOSLocalTijucas do Sul/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 13:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Inexistente
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- Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do Plano Municipal de Gestão de Recursos Hídricos do Município de São José dos Pinhais, abrangendo integralmente o território municipal, mediante realização de estudos técnicos, levantamentos de campo, diagnósticos, modelagens, oficinas participativas, banco de dados georreferenciado e elaboração do documento final.MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS205 · São José dos Pinhais/PR · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria, auditoria e suporte técnico em Recursos Humanos, folha de pagamento e eSocial, visando à análise e regularização das informações do Município de Alto Piquiri/PR no âmbito do Programa Receita Social – Autorregularização. Os serviços compreenderão o levantamento e organização dos dados, análise das rubricas e respectivas parametrizações, conferência da folha de pagamento e dos eventos transmitidos ao eSocial, especialmente S-1200 e S-1210, verificação das incidências de INSS, FGTS e IRRF, identificação e classificação de inconsistências e divergências, elaboração de diagnóstico técnico, orientação e acompanhamento das medidas corretivas, suporte ao reprocessamento e à retificação dos eventos necessários e elaboração de relatório técnico final, abrangendo as competências de janeiro de 2025 a fevereiro de 2026, ou outros períodos que se mostrarem tecnicamente necessários à efetiva regularização, em conformidade com o Plano de Ação apresentado à Receita Federal.MUNICIPIO DE ALTO PIQUIRI34 · Alto Piquiri/PR · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de profissional/empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado destinado à elaboração do Plano Municipal de Educação Permanente do SUAS do Município de Pato Bragado, associada à realização de formação inicial dos trabalhadores do CRAS, CREAS e Conselheiros Tutelares, compreendendo diagnóstico participativo, elaboração do Plano, apresentação técnica e formações presenciais, totalizando 48 (quarenta e oito) horas de atividades.MUNICIPIO DE PATO BRAGADOPRI 70 · Pato Bragado/PR · Inexigibilidade · 29/09/2026
- contratação de empresa ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, COORDENAÇÃO METODOLÓGICA, ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL E REDAÇÃO FINAL DO PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS/PR, COM PRAZO DE VALIDADE DE 10 (DEZ) ANOS. Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE QUATRO BARRASPRI 61 · Quatro Barras/PR · Inexigibilidade · 29/09/2026
- contratação de empresa para Prestação De Serviços Técnicos Especializados De Consultoria E Assessoria Para A Coordenação Metodológica, Elaboração Do Diagnóstico Socioterritorial, Mobilização Social, Redação Final E Estruturação Do Sistema De Monitoramento Do Plano Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa Do Município De Quatro Barras/Pr". Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f", §3º da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE QUATRO BARRASPRI 60 · Quatro Barras/PR · Inexigibilidade · 29/09/2026