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DispensaDivulgada no PNCP

FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 133/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ – COMESP, QUE TEM COMO OBJETIVO CAPACITAR A REDE DE PROTEÇÃO À MULHER E FORTALECER A ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO, GARANTINDO UM ATENDIMENTO MAIS QUALIFICADO, HUMANIZADO E INTEGRAL ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL

Valor estimadoR$ 5.364,71
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP76105600000186-1-000226/2026Processo197ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SULCNPJ do órgão76105600000186Unidade compradoraMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SULLocalCampina Grande do Sul/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 15:00Abertura31/07/2026, 13:00Encerramento31/07/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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