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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Treinamento e capacitação dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio – CIPA, em conformidade com as disposições da NR 05.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO LITORAL DO PARANA - CISLIPA · Consorcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná - PR

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP13681884000139-1-000012/2026Processo271/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO LITORAL DO PARANA - CISLIPACNPJ do órgão13681884000139Unidade compradoraConsorcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná - PRLocalParanaguá/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 14:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de saúde, com a disponibilização de PROFISSIONAIS MÉDICOS GENERALISTAS, para atender as demandas dos municípios do Ente Consorciado do Cislipa para a OPERAÇÃO VERÃO MAIOR 2025/2026, no período de 09/01/2026 a 22/02/202639 · Paranaguá/PR · Dispensa · 21/05/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, implantação, gestão e atualização dos programas PGR, PCMSO, LTCAT e AET; elaboração de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Mapa de Risco; realização de exames ocupacionais; bem como a prestação de assessoria técnica contínua e o envio de informações ao eSocial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência03 · Paranaguá/PR · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
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