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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Consultoria e assessoria criativa e operacional relacionada à aplicação da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, em favor de La Belle Dance Academia de Dança Ltda.

MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA · SMCER - Fundo Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 29.263,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRI 53Controle PNCP76170240000104-1-000156/2026Processo11456/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TELEMACO BORBACNPJ do órgão76170240000104Unidade compradoraSMCER - Fundo Municipal de CulturaLocalTelêmaco Borba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 11:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

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Afinidade estimada pelos termos “preservacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Telêmaco Borba/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.

Itens publicados (1)

Item 1 · Consultoria e assessoria criativa e operacional relacionada à aplicação da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, de acordo com o estabelecido pela Lei 14.399/2022, Lei 13.018/2014, Lei 14.903/2024, Decretos 11.453/2023, 11.740/2023 e Instruções Normativas 08/2016 e 10/2023 do Ministério da Cultura e demais atos normativos das políticas Federais, Estaduais, Municipais e Distritais para Fomento Cultural, Preservação de Patrimônio Cultural e Divulgação Cultural. Conforme Termo de Referência.

R$ 29.263,00

Quantidade: 1 · Unidade: GLOBAL (GLB) · Unitário: R$ 29.263,00 · Homologado

Fornecedor: LA BELLE DANCE-ACADEMIA DE DANÇA LTDA · 07860154000100