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DispensaDivulgada no PNCP

Referente à aquisição de 2 (dois) pares de caneleiras de proteção para utilização pelos servidores que operam roçadeiras nas atividades de manutenção de áreas públicas do Município. O equipamento visa proporcionar maior segurança aos trabalhadores, reduzindo o risco de lesões causadas por projeção de pedras, galhos, detritos e contato acidental com a vegetação durante a execução dos serviços, atendendo às normas de segurança do trabalho e contribuindo para a preservação da integridade física dos servidores. Conforme LDO, Meta 131.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 118,00
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Dados da publicação

Compra29876Controle PNCP81648859000103-1-000700/2026Processo29876ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 09:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Justifica-se a aquisição, em caráter emergencial, de haste, kit de reparos e componentes mecanicos para manutenção do cilindro hidraulico da caçamba frontal da RETROESCAVADEIRA JOHN DEERE 310 L FROTA 270, em razão da quebra da haste do cilindro, identificado durante inspeção e manutenção do veículo. A substituição é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do sistema, evitando riscos de danos aos demais componentes e garantindo a segurança dos operadores e usuários, bem como a continuidade dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Ressalta-se ainda que a máquina é de fundamental importância para a execução dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município, especialmente neste período de elevado volume de chuvas e previsões alarmantes, quando as condições das vias se tornam mais críticas podendo até haver impedimentos de trafego que demandam intervenções constantes e imediatas. Considerando a necessidade de manter o veículo em condições adequadas de uso e evitar sua permanência parada, justifica-se a realização da aquisição em regime emergencial, visando à rápida substituição da peça e ao imediato retorno do veículo às suas atividades, garantindo a manutenção das estradas rurais e a segurança e trafegabilidade dos usuários. Justifica-se a aquisição emergencial considerando a necessidade de manter a frota municipal em condições seguras de trafegabilidade e consequentemente manter a conservação das mesmas. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1164/2026.30406 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  8. Referente a aquisição de pistolas de ar a serem destinadas para o posto de lavagem anexo à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', devido às pistolas antigas que eram utilizadas, com o passar do tempo terem parado de funcionar corretamente. Ela serve para limpar detritos, poeira, limalhas de metal e outros contaminantes, secar peças após processos de lavagem ou lubrificação, aspergir água com os produtos que estão sendo utilizados para a lavagem dos carros da Frota Municipal, entre outras funções importantes para o bom desempenho dos trabalhos do posto. Vale ressaltar que duas pistolas serão adquiridas para uso imediato, e as outras duas ficarão armazenadas em estoque no almoxarifado, devido a ser um material que deixa de funcionar corretamente com o tempo, tendo que ser trocado periodicamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 161/2026, conforme meta n°122 da LDO.30405 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
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  3. Referente a aquisição de morsa de bancada Nº8, destinada para utilização na oficina mecânica da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, anexa ao Parque de Máquinas “Almerindo da Silveira”, para auxiliar na fixação e imobilização de peças durante os serviços de manutenção e reparos realizados nos veículos, máquinas e equipamentos da Frota Municipal, proporcionando maior segurança, firmeza e eficiência na execução dos trabalhos. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 167/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30360 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada em móveis sob medida para a confecção, fornecimento, montagem e instalação completa do mobiliário planejado destinado à Biblioteca da Escola Municipal Antônio Greselle, compreendendo estantes para livros, estante alta, estante de canto, balcões com nichos e quadros decorativos, executados em MDF com espessuras, dimensões, divisões internas, nichos, fundos, molduras, cores e acabamentos conforme o projeto executivo e o memorial descritivo. A execução deverá incluir levantamento e conferência das medidas no local, fabricação, transporte, montagem, fixação, ferragens, acessórios, acabamentos e todos os materiais e serviços necessários à entrega dos móveis completamente instalados e em perfeitas condições de uso. Os padrões de cores e acabamento deverão seguir a composição visual indicada no projeto, admitindo-se materiais de qualidade equivalente ou superior, sem indicação exclusiva de marca, mediante aprovação prévia da Secretaria solicitante. O leiaute e os detalhes construtivos dos móveis encontram-se representados nas páginas 1 a 3 do projeto executivo. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 200.MUNICIPIO DE BITURUNA30337 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  5. Realizar a aquisição de ferros e materiais metálicos a serem utilizados na Escola Municipal São Miguel, visando garantir a adequada execução dos serviços previstos na obra, proporcionando maior segurança, resistência e durabilidade às estruturas e contribuindo para a criação de um espaço seguro, funcional e apropriado às atividades esportivas, recreativas e escolares. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 239.MUNICIPIO DE BITURUNA30330 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  6. Referente a aquisição de materiais elétricos tem por finalidade viabilizar a implantação da infraestrutura necessária para o fornecimento de energia elétrica e a iluminação da Estátua de Santa Bárbara. A execução desse projeto proporcionará maior segurança aos visitantes, destacará o monumento no período noturno e contribuirá para a valorização do patrimônio cultural, histórico e religioso do município. Além disso, a disponibilização de energia elétrica no local possibilitará o adequado funcionamento do sistema de iluminação, garantindo melhores condições para a realização de visitas e eventos, promovendo o turismo, fortalecendo a identidade cultural da comunidade e incentivando o desenvolvimento local. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 662/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30300 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  7. Referente aquisição de uma furadeira, destina-se a atender às necessidades dos pedreiros que atuam nas obras do Desenvolvimento Urbano, proporcionando uma ferramenta adequada para a execução de serviços de perfuração, fixação e instalação de materiais e componentes. Dessa forma, a compra da furadeira mostra-se necessária para assegurar a continuidade e a adequada execução dos serviços realizados pelo setor, contribuindo para o cumprimento das demandas das obras do Desenvolvimento Urbano. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 694/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30299 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  8. Referente à aquisição de grama, destinada ao paisagismo e à cobertura das áreas externas do Novo Centro do Idoso, visando à adequada finalização e utilização do espaço. A aquisição não foi realizada pelo Processo Administrativo nº 16/2024, em razão da não renovação do referido processo. Considerando a necessidade de execução do paisagismo para conclusão da obra, faz-se necessária a presente aquisição, de forma a garantir a adequada organização, conservação e utilização das áreas externas do equipamento público. Centro de custo n°182/2026. Meta LDO 86.MUNICIPIO DE BITURUNA30295 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “execucao, trabalhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.