DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços consubstanciados no exercício das atividades didático-pedagógicas e administrativo-financeiras, com a disponibilização presencial e diária de profissionais, referentes à oferta do Curso de Administração: primeira Segunda, Terceira e quarta séries, para o ano letivo de 2026. no Campus Avançado da Unicentro no Município de Pitanga, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

MUNICIPIO DE PITANGA · MUNICIPIO DE PITANGA

Valor estimadoR$ 361.563,80
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP76172907000108-1-000189/2026Processo3402045ÓrgãoMUNICIPIO DE PITANGACNPJ do órgão76172907000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PITANGALocalPitanga/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 14:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos