Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, de primeiro uso, destinados aos veículos, máquinas e equipamentos integrantes da frota municipal, com fornecimento parcelado conforme a demanda, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Fazenda, Desenvolvimento Social e Cidadania, Agricultura e Pecuária, Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Econômico Sustentável e Gestão Pública.
MUNICIPIO DE PITANGA · MUNICIPIO DE PITANGA
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Compra59Controle PNCP76172907000108-1-000207/2026Processo288ÓrgãoMUNICIPIO DE PITANGACNPJ do órgão76172907000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PITANGALocalPitanga/PRInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação17/09/2026, 08:24Abertura15/09/2026, 17:00Encerramento29/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação por igual período, com renovação dos quantitativos registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da regulamentação aplicável, para futura e eventual aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.56 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia para pavimentação em piso intertravado de concreto (paver), com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução das intervenções, compreendendo a construção de calçada para pedestres em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Elsa Lerner, localizado no Bairro Parque São Basílio, bem como a execução de pavimentação em paver de alta resistência em frente à Igreja da Comunidade de Cinco Encruzilhadas, localizada na área rural do Município de Pitanga/PR, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, especificações técnicas e demais condições estabelecidas, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.18 · Pitanga/PR · Concorrência - Eletrônica · 15/09/2026
- Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para a construção de calçada e instalação de guarda-corpo na ponte sobre o Rio Ernesto, localizada na Rua Ébano Pereira, no Município de Pitanga, Estado do Paraná, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas e demais documentos técnicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.17 · Pitanga/PR · Concorrência - Eletrônica · 15/09/2026
- Aquisição de EQUIPAMENTOS e MATERIAL PERMANENTE, para o Programa Cuida Mais Envelhecimento Ativo, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.47 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- Registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, admitida a prorrogação por igual período, com renovação dos quantitativos registrados, para futura e eventual aquisição de itens destinados ao atendimento emergencial de famílias e indivíduos em situações de estado de calamidade pública ou de emergência, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.53 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- Contratação de empresa para o fornecimento de insumos agrícolas (adubo e calcário), nos quantitativos previamente definidos neste Termo de Referência, destinados ao atendimento das comunidades beneficiadas pelas Emendas Impositivas nº 02/2025, nº 03/2025, nº 111/2025, nº 112/2025, nº 119/2025 e nº 125/2025, conforme previsto no Projeto de Lei nº 49/2025, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, com fornecimento e entregas parceladas conforme cronograma estabelecido pela Administração.55 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- Aquisição de 01 (uma) fantasia completa do personagem zé gotinha, com cabeça confeccionada em fibra, modelo SUS, destinada à utilização em campanhas de vacinação, ações de mobilização social e atividades de promoção e educação em saúde da secretaria municipal de saúde.31 · Pitanga/PR · Dispensa · 10/09/2026
- Dispensa de licitação para aquisição de solução oral de acetato de retinol (vitamina a) 50.000 ui + colecalciferol (vitamina d) 10.000 ui, para a Farmácia Municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.30 · Pitanga/PR · Dispensa · 10/09/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de capinação, corte de grama, roçada manual e/ou mecanizada em áreas públicas urbanas, próprios municipais, espaços institucionais e lotes pertencentes ao Município, bem como limpeza e desobstrução de bueiros urbanos, bocas de lobo, sarjetas, meios-fios e limpeza de calçadas, sob demanda das Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Social e Cidadania, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Gestão Pública.40 · Pitanga/PR · Inexigibilidade · 10/09/2026
- Aquisição de 06 (seis) patinetes elétricos e 04 (quatro) assistentes virtuais, destinados à premiação de estudantes e professores da rede pública de ensino contemplados no Projeto MPT na Escola.58 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 2833-0/00Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação
- Contratação de empresa para o fornecimento de insumos agrícolas (adubo e calcário), nos quantitativos previamente definidos neste Termo de Referência, destinados ao atendimento das comunidades beneficiadas pelas Emendas Impositivas nº 02/2025, nº 03/2025, nº 111/2025, nº 112/2025, nº 119/2025 e nº 125/2025, conforme previsto no Projeto de Lei nº 49/2025, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, com fornecimento e entregas parceladas conforme cronograma estabelecido pelaMUNICIPIO DE PITANGA55 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
- Dispensa de Licitação para Registro de Preços, visando futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de placas automotivas destinadas aos veículos oficiais pertencentes à frota do Município de Pitanga/PR, conforme legislação de trânsito vigente e normas aplicáveis dos órgãos competentes, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Saúde; Educação, Cultura e Esporte; Obras, Infraestrutura e Urbanismo; Desenvolvimento Social e Cidadania; e Agricultura e Pecuária.MUNICIPIO DE PITANGA21 · Pitanga/PR · Dispensa · 21/08/2026
- Registro de preços, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para futuras e eventuais aquisições materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e de expansão das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Saúde, Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Social e Cidadania, Agricultura e Pecuária, Gestão Pública, Fazenda e Obras, Infraestrutura e Urbanismo.MUNICIPIO DE PITANGA34 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
- Inexigibilidade n°31/2026 do Credenciamento 5/2025. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na elaboração de projetos, estudos técnicos e serviços de engenharia, topografia e ensaios laboratoriais, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Saúde; Desenvolvimento Social e Cidadania; Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Agricultura e Pecuária; e Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pitanga/PR.MUNICIPIO DE PITANGA31 · Pitanga/PR · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de pintura predial e correlatos, abrangendo pintura em alvenaria (interna e externa), pintura simples sem preparo de superfície, pintura em estruturas metálicas, pintura e acabamento, bem como pintura em pisos e demarcação simples, executados por hora efetivamente trabalhada, conforme os lotes definidos neste instrumento, destinados ao atendimento das demandas das edificações e espaços públicos pertencentes às Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Saúde; Gestão Pública; Agricultura e Pecuária; Obras, Infraestrutura e Urbanismo; Desenvolvimento Social e Cidadania; e Desenvolvimento Econômico e Sustentável.MUNICIPIO DE PITANGA23 · Pitanga/PR · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Inexigibilidade n°13/2026 do Credenciamento 5/2025. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na elaboração de projetos, estudos técnicos e serviços de engenharia, topografia e ensaios laboratoriais, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Saúde; Desenvolvimento Social e Cidadania; Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Agricultura e Pecuária; e Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pitanga/PR.MUNICIPIO DE PITANGA13 · Pitanga/PR · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Inexigibilidade n°12/2026 do Credenciamento 5/2025. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na elaboração de projetos, estudos técnicos e serviços de engenharia, topografia e ensaios laboratoriais, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Saúde; Desenvolvimento Social e Cidadania; Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Agricultura e Pecuária; e Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pitanga/PR.MUNICIPIO DE PITANGA12 · Pitanga/PR · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Inexigibilidade n°07/2026 do Credenciamento n°05/2025 de pessoa jurídica especializada na elaboração de projetos, estudos técnicos e serviços de engenharia, topografia e ensaios laboratoriais, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Saúde; Desenvolvimento Social e Cidadania; Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Agricultura e Pecuária; e Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pitanga/PR.MUNICIPIO DE PITANGA7 · Pitanga/PR · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Credenciamento 3/2025, Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para contratação de fornecimento de refeições acondicionadas em marmitas, considerando a necessidade dos servidores das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Social e Cidadania, Agricultura e Pecuária, Gestão Pública e Obras, Infraestrutura e Urbanismo, durante o expediente de trabalho, visando garantir alimentação adequada dos servidores públicos, durante a jornada de trabalho prolongada ou em locais distantes.MUNICIPIO DE PITANGA5 · Pitanga/PR · Inexigibilidade · 18/08/2026
- Inexigibilidade n°01/2026 do Credenciamento n°05/2025 de pessoa jurídica especializada na elaboração de projetos, estudos técnicos e serviços de engenharia, topografia e ensaios laboratoriais, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Saúde; Desenvolvimento Social e Cidadania; Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Agricultura e Pecuária; e Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pitanga/PR.MUNICIPIO DE PITANGA1 · Pitanga/PR · Inexigibilidade · 18/08/2026