Termo de colaboração para manutenção de estrutura e será destinado a aquisição de materiais para realização de pintura interna e externa da estrutura utilizada para a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

O projeto visa a revitalização dos espaços utilizados pelos usuários, por meio de pintura e manutenção das áreas internas e externas, proporcionando um ambiente mais seguro, acolhedor e adequado para o desenvolvimento das atividades socioeducativas. A iniciativa contribuirá para a melhoria das condições de atendimento, fortalecendo as ações socioassistencial da entidade e garantindo a continuidade dos serviços ofertados em consonância com a Política de Assistência Social.