InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/CONDER, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 RETROESCAVADEIRA 4X4 E 01 MOTONIVELADORA, DESTINADAS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS/PR, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 005/2026 – PROTOCOLO Nº 24.857.864-5 – SIT 80217, FIRMADO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB.
MUNICIPIO DE INACIO MARTINS · DEPARTAMENTO DE OBRAS
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP76178029000120-1-000050/2026Processo38ÓrgãoMUNICIPIO DE INACIO MARTINSCNPJ do órgão76178029000120Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE OBRASLocalInácio Martins/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 14:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
O CONTRATO TERÁ PRAZO DE EXECUÇÃO DE 12 (DOZE) MESES E PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS DESDE QUE JUSTIFICADO, COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO E SE HOUVER COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, CONFORME ART. 106 E 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.