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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Assistência Técnica de Distribuidora Autorizada Caterpillar para prestação de serviços de diagnóstico e manutenção preventiva, com fornecimento de peças e acessórios originais para reposição, para o equipamento ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, marca CATERPILLAR, modelo 318D2L e Nº de série CAT0318DKSGB10032 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Viação, Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Enéas Marques/PR

MUNICIPIO DE ENEAS MARQUES · DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA

Valor estimadoR$ 127.000,08
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Dados da publicação

CompraPRI 9Controle PNCP76205657000157-1-000036/2026Processo31/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ENEAS MARQUESCNPJ do órgão76205657000157Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANALocalEnéas Marques/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 08:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  6. Aquisição de estantes em aço, destinada à estruturação da Central Pública de Recebimento e Distribuição de Alimentos, em atendimento às metas estabelecidas no Termo de Convênio nº 539/2025 - DESAN, firmado entre o Município de Enéas Marques/PR e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.PDE 5 · Enéas Marques/PR · Dispensa · 04/08/2026
  7. Adesão à Ata Registro de Preço N° 003/2026, Pregão Eletrônico Nº 001/2026 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA/AMERIOS, tendo como objeto a aquisição de veículo tipo "Ônibus 33 lugares" para a Secretaria de Saúde do Município de Enéas Marques/PR, na condição de órgão INTERESSADO NÃO PARTICIPANTEPRI 11 · Enéas Marques/PR · Inexigibilidade · 31/07/2026
  8. Contratação para execução de pavimentação de Estrada Rural/Vicinal em CBUQ, 12.240,00 m², os serviços de pavimentação asfáltica compreendem a regularização e compactação do calçamento existente através de remendos e alteamentos em macadame travado, base em brita graduada, imprimação com emulsão EAI, pintura de ligação com emulsão RR-1C e camada de revestimento em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) - COMUNIDADE DA LINHA MATA FOME - BRAÇO ESQUERDOCCE 10 · Enéas Marques/PR · Concorrência - Eletrônica · 31/07/2026
  9. Sistema REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviços de caminhão com carreta prancha e caminhão guindaste para atender as demandas de todos os departamentos do Município de Enéas Marques - PR, conforme condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste instrumentoPCE 11 · Enéas Marques/PR · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  10. Contratação para execução de pavimentação asfáltica de Estrada Vicinal Municipal em CBUQ com área de 8.946,00 m², incluindo serviços preliminares, base e sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, em conformidade com o Projeto Básico, Memorial descritivo dos Serviços, Cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos - COMUNIDADE ALTO BELA VISTACCE 9 · Enéas Marques/PR · Concorrência - Eletrônica · 13/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2833-0/00Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação

  1. Registro de preços, pelo período de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período com renovação de quantidades e saldo para futura e eventual aquisição de sêmen bovino leiteiros destinados ao atendimento dos produtores cadastrados no Programa de Inseminação Artificial – PIA, conforme Lei Municipal nº 1.921/2015, visando ao melhoramento genético do rebanho e ao aumento da produtividade leiteira no Município de Pitanga/PR, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.MUNICIPIO DE PITANGA37 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. A contratação tem por objeto a prestação de serviços continuados de 01 (um) Auxiliar Administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, especialmente as relacionadas à execução do Convênio nº 4500084739, firmado entre o Município de Diamante d'Oeste/PR e a Itaipu Binacional.MUNICIPIO DE DIAMANTE D'OESTE9 · Diamante D'Oeste/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas Escolas e CMEIs da Rede Municipal de Educação, vinculados ao Chamamento Público nº 002/2026 (Processo Administrativo Eletrônico nº 1441/2026).MUNICIPIO DE MARMELEIROPRI 46 · Marmeleiro/PR · Credenciamento · 14/08/2026
  4. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTILMUNICIPIO DE PRANCHITA8 · Pranchita/PR · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Registro de preços, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de tecnologia e informática, tais como computadores, monitores, impressoras e equipamentos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais: Desenvolvimento Social e Cidadania, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Educação, Cultura e Esporte, Fazenda, Saúde, Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Gestão Pública.MUNICIPIO DE PITANGA20 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, ESTRUTURAS E MATERIAIS PERMANENTES, NOVOS, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS E COMPATÍVEIS COM USO INSTITUCIONAL, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU/PR, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 603/2025 – DESAN, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB.MUNICIPIO DE RESERVA DO IGUACU31 · Reserva do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. Contratação da empresa Rosangela Hidemi Takemura & Cia Ltda. para fornecimento de insumos a serem utilizados no controle de pragas urbanas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.MUNICIPIO DE CAMBE79 · Cambé/PR · Dispensa · 14/08/2026
  8. Aquisição de implementos agrícolas destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Araruna/PR, visando ao fortalecimento das atividades de apoio aos produtores rurais, manutenção e conservação de estradas rurais, preparo do solo e desenvolvimento das ações voltadas ao fomento da agricultura, por meio de recursos EMENDA PARLAMENTAR n° 202537050006.MUNICIPIO DE ARARUNA26 · Araruna/PR · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  9. Registro de preços, pelo período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), materiais de manutenção e insumos operacionais, em atendimento às Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social e Cidadania, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Obras, Infraestrutura e Urbanismo e Gestão Pública.MUNICIPIO DE PITANGA16 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  10. A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para a eventual contratação de empresa especializada para aquisição de acumuladores elétricos de chumbo-ácido (baterias automotivas) de primeira linha para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Finanças e Administração, Indústria e Comércio, Agricultura, Planejamento, Esporte e Lazer, Turismo, Educação e Cultura, Trabalho e Assistência Social, Políticas Públicas para Mulheres, Saúde e Habitação do Município de Loanda-PR.MUNICIPIO DE LOANDA59 · Loanda/PR · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “agricultura, acessorios, pecas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Enéas Marques/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.

Itens publicados (10)

Item 1 · 1983188 FILTRO

R$ 3.891,15

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE (UNIDADE) · Unitário: R$ 1.945,58 · Em andamento

Item 2 · 3096942 ÓLEO 20L 10W ADV

R$ 7.112,72

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE (UNIDADE) · Unitário: R$ 1.185,45 · Em andamento

Item 3 · 2154246 PREPARAÇÃO 20L

R$ 1.046,18

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UNIDADE) · Unitário: R$ 1.046,18 · Em andamento

Item 4 · 3E9848 ÓLEO 20L 15W40

R$ 1.038,28

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UNIDADE) · Unitário: R$ 1.038,28 · Em andamento

Item 5 · 4385386 FILTRO.

R$ 572,91

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UNIDADE) · Unitário: R$ 572,91 · Em andamento

Item 6 · 3987171 ELEMENTO.

R$ 534,19

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UNIDADE) · Unitário: R$ 534,19 · Em andamento

Item 7 · 920020127 QUEROSENE

R$ 462,44

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UNIDADE) · Unitário: R$ 462,44 · Em andamento

Item 8 · 5I8670 FILTRO.

R$ 462,11

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UNIDADE) · Unitário: R$ 462,11 · Em andamento

Item 9 · 937521 FILTRO

R$ 442,63

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UNIDADE) · Unitário: R$ 442,63 · Em andamento

Item 10 · 2229020 FILTRO.

R$ 415,26

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UNIDADE) · Unitário: R$ 415,26 · Em andamento