Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na estrada rural de linha navegantes - divisa com missal, interior do município de Santa Helena/PR, conforme projetos, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiro e planilhas orçamentárias em anexo, conforme solicitação da secretaria de obras.

MUNICIPIO DE SANTA HELENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA/PR

Valor estimadoR$ 765.940,20

Dados da publicação

Compra90007Controle PNCP76206457000119-1-000084/2026Processo49/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ do órgão76206457000119Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA/PRLocalSanta Helena/PRInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/04/2026, 07:12Abertura23/04/2026, 08:00Encerramento08/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Os códigos CATMAT utilizados são aproximados, devendo prevalecer o descritivo do item constante no Termo de Referência. Os produtos ou serviços ofertados deverão estar de acordo com o descritivo mínimo constante no termo de referência, tentativas de entrega de produtos em desconformidade com o edital ou de péssima qualidade serão considerados como ensejo de fraude, passível de multas e sanções. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98797103900072026