InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico musical do grupo denominado "San Marino", compreendendo a realização de 02 (duas) apresentações musicais, para compor as festividades em comemoração aos 59 anos de Emancipação Político Administrativa do Município de Santa Helena, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
MUNICIPIO DE SANTA HELENA · Departamento de Desenvolvimento do Turismo
Dados da publicação
CompraPRI 13Controle PNCP76206457000119-1-000087/2026Processo50/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ do órgão76206457000119Unidade compradoraDepartamento de Desenvolvimento do TurismoLocalSanta Helena/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 07:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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