DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PLACAS “PADRÃO MERCOSUL” PARA SEREM UTILIZADAS NOS VEÍCULOS NOVOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO E/OU ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E PELOS VEÍCULOS JÁ EXISTENTES NA FROTA QUANDO NECESSÁRIO À SUA SUBSTITUIÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP.
MUNICIPIO DE SANTA HELENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA/PR
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP76206457000119-1-000096/2026Processo013/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ do órgão76206457000119Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA/PRLocalSanta Helena/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 14:23Abertura05/05/2026, 08:00Encerramento11/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os códigos CATMAT utilizados são aproximados, devendo prevalecer o descritivo do item constante no Termo de Referência. Os produtos ou serviços ofertados deverão estar de acordo com o descritivo mínimo constante no termo de referência, tentativas de entrega de produtos em desconformidade com o edital ou de péssima qualidade serão considerados como ensejo de fraude, passível de multas e sanções.