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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO PAÇO MUNICIPAL DE SANTA HELENA/PR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS NORMAS TÉCNICAS, ESPECIALMENTE A ABNT NBR 9050, CARACTERIZANDO-SE COMO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.

MUNICIPIO DE SANTA HELENA · 03 - Departamento Administrativo

Valor estimadoR$ 19.600,64
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Dados da publicação

CompraPDE 26Controle PNCP76206457000119-1-000160/2026Processo101/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ do órgão76206457000119Unidade compradora03 - Departamento AdministrativoLocalSanta Helena/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/07/2026, 08:44Abertura08/07/2026, 08:00Encerramento13/07/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “engenharia, tecnicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Helena/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.

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Item 1 · CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR ADEQUAÇÕES INTERNAS DE ACESSIBILIDADE NO PAÇO MUNICIPAL DE SANTA HELENA/PR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETOS, PLANTAS DE LOCALIZAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, ESPECIALMENTE A ABNT NBR 9050.

R$ 19.600,64

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SERV) · Unitário: R$ 19.600,64 · Em andamento