DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para organização e realização de passeio para grupo de idosos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos – SCFV, atendidos pelo CRAS e CREAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
MUNICIPIO DE SANTA HELENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA/PR
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP76206457000119-1-000213/2025Processo33/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ do órgão76206457000119Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA/PRLocalSANTA HELENA/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2025, 09:18Abertura21/10/2025, 09:30Encerramento24/10/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A prestação de serviços deve ocorrer conforme previsto no Termo de Referência (em anexo);