InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços nº 306/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 257/2025 realizado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de uma fantasia de zé gotinha, conforme as especificações técnicas constantes nos documentos que instruem o processo administrativo e que tem por objetivo apoiar as ações de mobilização realizadas pelo município.
MUNICIPIO DE CORBELIA · SMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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CompraPRI 31Controle PNCP76208826000102-1-000082/2026Processo78/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORBELIACNPJ do órgão76208826000102Unidade compradoraSMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalCorbélia/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 08:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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- Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futura e eventual aquisição de microchips para identificação eletrônica, individual e permanente de cães e gatos, acompanhados de aplicadores individuais, descartáveis e estéreis, bem como de leitores universais de microchips, destinados à implantação e execução do Programa Municipal de Identificação Animal do Município de Corbélia/PR.PCE 66 · Corbélia/PR · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de bueiros, poços de visita e caixas de ligação, bem como desobstrução de galerias de águas pluviais do Município de Corbélia/PR.PCE 65 · Corbélia/PR · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de som volante, destinados à divulgação de campanhas, ações, avisos de utilidade pública, eventos e demais comunicações institucionais de interesse do Município de Corbélia/PR.PCE 64 · Corbélia/PR · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futura e eventual aquisição de kits lanche, completos, individualmente acondicionados, identificados e prontos para distribuição, destinados aos pacientes e, quando autorizados, aos respectivos acompanhantes transportados pela Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) do Município de Corbélia/PR para a realização de consultas, exames, procedimentos e tratamentos de saúde em outros municípios, especialmente em Cascavel/PR, inclusive aos usuários atendidos pelo Tratamento Fora do Domicílio - TFD.PCE 63 · Corbélia/PR · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Constitui objeto do presente processo o registro de preços para a aquisição de cadeiras de rodas motorizadas elétricas, destinadas à distribuição gratuita a pessoas com mobilidade reduzida em situação de vulnerabilidade social, devidamente acompanhadas pelos serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (SEAF) de Corbélia/PR.PCE 62 · Corbélia/PR · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de impressão, compreendendo toners, cartuchos de tinta, refis de tinta, fotocondutores, cilindros e fitas para impressoras, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias e Departamentos do Município de Corbélia/PR.PCE 61 · Corbélia/PR · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, compreendendo luvas de proteção nitrílicas e botas impermeáveis em PVC, em diferentes tamanhos, destinados aos participantes do Projeto Água Limpa, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) do Município de Corbélia/PR.PDE 33 · Corbélia/PR · Dispensa · 22/09/2026
- Constitui objeto do presente processo a contratação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, Campus Cascavel, com a interveniência da Fundação de Apoio ao Instituto Federal do Paraná - FUNDIFPR, para a execução de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação destinado ao desenvolvimento, implantação e suporte técnico inicial do Sistema Integrado de Gestão e Identificação Animal do Município de Corbélia/PR, contemplando o cadastro de tutores e animais, registro e consulta de microchips, rastreamento de animais microchipados, registro de ocorrências, transferência de titularidade ou custódia, controle de perfis de acesso, auditoria das operações, treinamento técnico, homologação, manutenção corretiva inicial e suporte técnico, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e no Plano de Trabalho.PRI 62 · Corbélia/PR · Inexigibilidade · 21/09/2026
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CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria previdenciária, de natureza predominantemente intelectual, voltados à implantação, preparação, obtenção, manutenção e aperfeiçoamento da Certificação Institucional e Modernização dos Regimes Próprios de Previdência Social - Pró-Gestão RPPS, compreendendo diagnóstico, planejamento, orientação, elaboração e revisão de documentos, capacitação, acompanhamento das ações, organização das evidências, preparação para auditoria, apoio durante o processo de certificação e acompanhamento da manutenção e evolução do nível de certificação.CAIXA DE PREV DOS SERV PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIAPRI 5 · Corbélia/PR · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços nº 211/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 211/2023 realizado Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, conduzido pelo Departamento de Logística para Contratações Públicas - DECON. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de headsets, conforme as especificações técnicas constantes nos documentos que instruem o processo administrativo e que tem por objetivo fortalecer a inclusão digital e a melhoria da qualidade do ensino na Rede Pública Municipal do Município de Corbélia/PR.MUNICIPIO DE CORBELIAPRI 44 · Corbélia/PR · Inexigibilidade · 03/07/2026
- Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da "REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARTINHO LUTERO, objeto do Convênio nº 556/2026 formalizado entre a SECID e o Munícipio de Corbélia, processo e-protocolo nº 24.585.062-0. SAM 109. Para a realização do processo licitatório, as informações e documentos pertinentes ao Edital estão disponíveis no Portal dos Municípios - PROJETO 114 - LOTE 1. A execução será de Administração Indireta (Empreitada Global). A Obra tem como preço global para investimento, o Valor Máximo de: R$ 242.896,40.MUNICIPIO DE CORBELIACCE 15 · Corbélia/PR · Concorrência - Eletrônica · 22/06/2026
- Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços nº 017/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2025 realizado pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de 03 (três) caminhões, sendo 01 (um) caminhão 6x4 equipado com caçamba basculante com capacidade de 12 m³ e 02 (dois) caminhões 6X2 equipado com caçamba basculante de 10m3, conforme as especificações técnicas constantes nos documentos que instruem o processo administrativo. Os referidos veículos serão destinados ao Município de Corbélia/PR, com o objetivo de fortalecer a estrutura operacional da Administração Pública Municipal, contribuindo para a execução de serviços de transporte de máquinas, equipamentos e materiais, bem como para a realização de atividades relacionadas à manutenção da infraestrutura urbana e rural, garantindo maior eficiência, agilidade e segurança na prestação dos serviços públicos.MUNICIPIO DE CORBELIAPRI 35 · Corbélia/PR · Inexigibilidade · 07/05/2026
- Constitui objeto do presente processo a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços para Execução de Obra de Recape Asfáltico de vias urbanas em CBUQ, objeto do Convênio nº 1972/2025 formalizado entre a SEDU e o Município de Corbélia - SAM 102. Para a realização do processo licitatório, as informações e documentos pertinentes ao Edital estão disponíveis no Portal dos Municípios - SAM 102 - LOTE 1.MUNICIPIO DE CORBELIACCE 11 · Corbélia/PR · Concorrência - Eletrônica · 17/04/2026
- Constitui objeto do presente processo a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços para Execução de Obra de Recape Asfáltico de vias urbanas em CBUQ, objeto do Convênio nº 1973/2025 formalizado entre a SEDU e o Município de Corbélia - SAM 103. Para a realização do processo licitatório, as informações e documentos pertinentes ao Edital estão disponíveis no Portal dos Municípios - SAM 103 - LOTE 1. A execução será por Administração Indireta (Empreitada Global). A Obra tem como preço global para investimento, o Valor Máximo de: R$ R$10.612.502,32 (dez milhões, seiscentos e doze mil, quinhentos e dois reais e trinta e dois centavos).MUNICIPIO DE CORBELIACCE 8 · Corbélia/PR · Concorrência - Eletrônica · 13/04/2026
- Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada em obras e serviços para execução de obra de pavimentação asfáltica de estrada rural municipal - Estrada Barra Bonita, objeto do Convênio SEAB nº 765/2025. Para a realização do processo licitatório, as informações e documentos pertinentes ao Edital estão disponíveis no Portal dos Municípios - SAM 99 - LOTE 1 - Projeto Especial :PROGRAMA RURAL. Valor Viabilizado : R$ 6.326.530,95.MUNICIPIO DE CORBELIACCE 7 · Corbélia/PR · Concorrência - Eletrônica · 13/04/2026
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- Contratação de empresa especializada para serviços de adequação, manutenção e correção de não conformidades de segurança em máquinas e equipamentos (compreendendo prensas hidráulicas e esteiras transportadoras) utilizados na triagem e processamento de materiais recicláveis; bem como execução do sistema de proteção contra descargas atmosféricas, iluminação industrial, reforma mecânica geral, quadro geral de comando e distribuição, infraestrutura elétrica, automação industrial, sistema de segurança conforme NRs 10 e 12 e elaboração de relatórios técnicos, memoriais, projetos e outros documentos relacionados ao objeto em questão de acordo com condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE TIBAGI56 · Tibagi/PR · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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