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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica, por dispensa conforme Decreto 303/25 e art. 75, inciso 2, § 3° da Lei 14.133/21 para o fornecimento de uma Bomba Centrífuga Monoestágio para Combate a Incêndio Tubulação 2.1/2 Trifásica 220v/380v/440v/760v 20cv - VAZÃO (9.000 L/H), para instalação na frota 936.

MUNICIPIO DE UMUARAMA · Unidade administrativa

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP76247378000156-1-000147/2026Processo3520/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UMUARAMACNPJ do órgão76247378000156Unidade compradoraUnidade administrativaLocalUmuarama/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 13:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. objeto do presente termo de referência é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de bomba injetora com fornecimento de peças genuínas ou originais, pelo período de 12 (doze) meses, com critério de maior percentual de desconto tendo como referência de valores máximos os preços do software de orçamentação eletrônica TRAZ VALOR para peças e/ou materiais e maior percentual de desconto sobre os preços da hora homem dos serviços da TRAZ VALOR e tempo de reparo da tabela tempária sindirepa-PR e/ou equivalente da montadora e/ou fabricante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.64 · Umuarama/PR · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  2. Esta Ata tem por objetivo a Registro de Preço por inexigibilidade, assim preconizado pelo § 6º do Art. 82 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e pelo art.151 do Decreto Estadual nº 10.086 de 17 de janeiro de 2022 (no que couber), pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada vantajosidade para a administração pública, para futura e eventual Subscrição (assinatura) da Licença Software AltoQi Eberick Infinity versão GOV 2024 ou superior E Prestação de Serviços, destinados à elaboração e fiscalização de projetos e obras públicas com o uso da metodologia Building Information Modeling) (BIM), Esta Ata tem por objetivo a Registro de Preço por inexigibilidade, assim preconizado pelo § 6º do Art. 82 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e pelo art.151 do Decreto Estadual nº 10.086 de 17 de janeiro de 2022 (no que couber), pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada vantajosidade para a administração pública, para futura e eventual Subscrição (assinatura) da Licença Software AltoQi Eberick Infinity versão GOV 2024 ou superior E Prestação de Serviços, destinados à elaboração e fiscalização de projetos e obras públicas com o uso da metodologia Building Information Modeling) (BIM), com recursos do Termo de Convênio nº 005/2023 celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Sec. de Estado de Inovação, Modernização e Transformação Digital – SEI e o Município de Umuarama, nos termos das propostas apresentadas e especificações no Termo de Referência (Anexo I).33 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 24/09/2026
  3. Contratação de empresa para o fornecimento de Bioimpressora 3D BioEnder Pro, incluindo kit de impressão 3D, treinamento personalizado, frete instalação, calibração e demais acessórios necessários ao pleno funcionamento do equipamento, destinado às atividades laboratoriais do Município de Umuarama, com recursos do Fundo Municipal de Inovação.32 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 23/09/2026
  4. O objeto do presente termo de referência é o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de COMBUSTÍVEL (GASOLINA e DIESEL S10), na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o preço médio de revenda da tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) vigente para a região de Umuarama - PR, em conformidade com as normas técnicas da Agência Nacional de Petróleo - ANP, a serem utilizados pelos veículos da frota do Município de Umuarama, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.61 · Umuarama/PR · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  5. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo a realização de capacitações coletivas presenciais e consultorias individuais, presenciais ou à distância, destinadas às startups instaladas no TechnoPark Umuarama, bem como a empresas e empreendedores indicados pelo TechnoPark, nos eixos de gestão de negócios, comportamento empreendedor e estratégias de entrada e expansão no mercado (Go-to-Market), visando ao fortalecimento do ecossistema de inovação e ao desenvolvimento empresarial no Município de Umuarama, com recursos do Convênio nº 04/2025 – Fundo Paraná, que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado de Inovação e Inteligência Artificial e o Município de Umuarama.31 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 23/09/2026
  6. Contratação de empresa para fornecimento de passagens intermunicipais e metropolitanas para serem utilizadas pelos usuários e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS I, II e III, e pelo Centro de Referência Especializado para População de Rua – Centro Pop, para seus atendidos de baixa renda e transeuntes, pelo Conselho Tutelar e também pelos técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social.30 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 22/09/2026
  7. Contratação de profissionais intérpretes de Libras devidamente qualificados, com o objetivo de assegurar a participação efetiva de aproximadamente 200 (duzentas) pessoas surdas ou com deficiência auditiva em reuniões dos Órgãos Fiscalizadores e de Controle Social; eventos, seminários e palestras da rede intersetorial; bem como em atendimentos institucionais realizados pelas equipes das diversas Secretarias Municipais, tais como Assistência Social, Saúde e Educação.15 · Umuarama/PR · Dispensa · 21/09/2026
  8. Contratação de pessoa jurídica visando contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de alimentos oriundos da Agricultura Familiar Rural que irão compor cardápios ofertados para os comensais do Restaurante Popular, conforme Edital de Chamada Pública nº 004/2026 – PMU, através da Secretaria Municipal de Agricultura.14 · Umuarama/PR · Dispensa · 16/09/2026
  9. Constitui objeto do presente termo contratual para locação do imóvel situado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 4702, Zona II, Município de Umuarama-Pr, localizado na data de terras nº 05, da quadra nº 10, matrícula nº 3634, do Registro de Imóveis – 2º Ofício – Comarca de Umuarama, Estado do Paraná, com área total aproximada de 560,00m², contendo uma construção em alvenaria para fins comerciais com 12 salas, bwc masculino e feminino, cozinha, quintal todo cimentado e amplo, área toda coberta, para o funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.29 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 14/09/2026
  10. Contratação de empresa para execução de projetos de arquitetura, interiores, elétrico, telecomunicações, hidrossanitários, PPCI, climatização, cenotécnica, acústica e compatibilizações complementares, necessários para execução de reforma do Centro Cultural Vera Schubert.28 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 10/09/2026
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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recargas e manutenção de extintores de incêndio e de testes hidrostáticos para atender as necessidades na sede do CISA, CAPS-AD, ambulatórios de especialidades médicas e Almoxarifado, com dispensa de licitação, conforme termo de Referência.CONSORCIO INTERMUN DE SAUDE AMERIOS 12A.REGIONAL DE SAU27 · Umuarama/PR · Dispensa · 13/07/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de brigadistas de incêndio, devidamente habilitados, para atuação preventiva e atendimento inicial a situações de emergência durante a realização da Feira das Profissões, nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, conforme as normas e exigências do Corpo de Bombeiros do Paraná.MUNICIPIO DE CASCAVELPRD 37 · Cascavel/PR · Dispensa · 29/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total com cobertura contra danos materiais, corporais, colisão, incêndio, roubo/furto, responsabilidade civil e assistência 24 horas, destinados ao veículo recém-incorporado à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Siqueira Campos/PR, mediante emissão de apólices de seguro, com vigência de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOSDL 58 · Siqueira Campos/PR · Dispensa · 29/09/2026
  4. Construção de Creche Social contendo salas, brinquedoteca, sala de amamentação, diretoria, secretaria, jardim sensorial, espera coberta, DMI, cozinha, dispensa, lactário, sanitário feminino, sanitário masculino, sanitário feminino PcD e sanitário masculino PcD. Construção de creche com execução dos serviços preliminares e administração da obra, acessórios, vidros e espelhos, instalações elétricas, telefonia, sistemas de proteção e ventilação, instalações Hidrossanitárias, gás-glp, incêndio e aparelhos, revestimentos de paredes e pisos, impermeabilizantes, pinturas e argamassas, pavimentação e calçamento, paisagismos e equipamentos externos, diversos (limpeza, ensaios tecnológicos, equipamentos) e demais especificações contantes em projeto, com recurso oriundo do termo de adesão a resolução 212/2024 SEDEF, Prioridade 98, SAM 109MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS12 · Dois Vizinhos/PR · Concorrência - Presencial · 29/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, com a execução de serviços preliminares e administração de obra; movimento de terra, drenagem e águas pluviais; fundações; estruturas; alvenarias, divisórias, muros e fechos; cobertura; esquadrias, acessórios, vidros e espelhos; instalações elétricas, telefonia, sistemas de proteção e ventilação; instalações hidrossanitárias, gás-glp, incêndio e aparelhos; revestimentos de paredes e pisos, impermeabilizações, pinturas e argamassas; pavimentação e calçamento; paisagismo e equipamentos externos; diversos (limpeza, ensaios tecnológicos, equipamentos); e demais itens e especificações constantes em projeto, conforme SAM nº 48, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família – SEDEF, o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE e o Município de Nova Olímpia – PR, em atendimento à Resolução SEDEF nº 109/2023 e à Deliberação CEAS/PR nº 069/2025.MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA8 · Nova Olímpia/PR · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para elaboração, atualização e aprovação de Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e a Desastres (PPCID) das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), em conformidade com a Portaria nº 476/2025 do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná e demais normas vigentes.MUNICIPIO DE IBAITI25 · Ibaiti/PR · Dispensa · 26/09/2026
  7. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RECARGA, INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR.MUNICIPIO DE LUNARDELLI32 · Lunardelli/PR · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  8. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RECARGA, INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR.MUNICIPIO DE LUNARDELLI32 · Lunardelli/PR · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada, e com o devido registro no INMETRO, para manutenção de extintores de incêndio, visando atender as necessidades da Autarquia.REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS12 · Palmeira/PR · Dispensa · 24/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada para execução de reforma do Centro de Convivência do Idoso (CCI), abrangendo a adequação às normas de prevenção e combate a incêndio do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR), especialmente quanto à sinalização fotoluminescente de emergência, tratamento retardante de chamas, instalação de sensores apropriados, saídas de emergência com portas corta-fogo, substituição de forro adequado às exigência de segurança do CBMPR, dentre outros equipamentos obrigatórios; a reforma também requer a substituição de calhas de captação pluvial para solução de infiltrações crônicas; Atualização do cabeamento elétrico, com a instalação de novos sistemas de iluminação; Fechamentos e elevações de alvenaria conforme indicado, e peças em concreto, incluindo toda a preparação, demolição, remoções, instalações específicas e tubulações necessárias; Instalação de equipamentos para atividades físicas de idosos; Restauro do entorno com implantação de jardim e áreas com piso intertravado, bancos de concreto, postes de iluminação, cerca e grama; Ajustes e aprimoramentos, incluindo pintura interna e externa; pequenos reparos e adaptações nas instalações para melhoria de uso geral do espaço público — conforme projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária e documentos técnicos pertinentes.MUNICIPIO DE CONTENDA6 · Contenda/PR · Concorrência - Eletrônica · 24/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “incendio, instalacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Umuarama/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.