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DispensaDivulgada no PNCP

Retirada dos materiais atualmente instalados, fornecimento e instalação de novos elementos de comunicação visual para a renovação da fachada do MPSC, bem como fornecimento e instalação de nova película para o teto de vidro da recepção, no Edifício Manhattan, na Comarca de Tubarão..

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · ESC-MINISTERIO PUB. DO EST. DE SANTA CATARINA

Valor estimadoR$ 6.500,00
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP76276849000154-1-000124/2026Processo2026/012085ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão76276849000154Unidade compradoraESC-MINISTERIO PUB. DO EST. DE SANTA CATARINALocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 15:39Abertura12/05/2026, 16:00Encerramento25/05/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Lote 1 (2 itens). Lote 2 (1 item) conforme aviso de dispensa de licitação n. 30/2026, anexo.

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