Item 1 · SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO (CURSO INTERNO) - PJ
R$ 12.000,00Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 12.000,00 · Em andamento
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA MINISTRAR A CAPACITAÇÃO: WORKSHOP SOBRE TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO NA TUTELA COLETIVA , A SER REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026 EM LAGES/SC
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · MPSC
Dados da publicação
CompraMP-20Controle PNCP76276849000154-1-000186/2026Processo2026/017922ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão76276849000154Unidade compradoraMPSCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 16:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA.
- Contratação de serviço de fornecimento de licenças Microsoft Teams Rooms Pro.8/2026/FER · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- EMPENHO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO JARDIM DA SEDE DO MPSC, EM BOM RETIRO, PARA O PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026.MP-140 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE COFFEE-BREAK PARA A CAPACITAÇÃO WORKSHOP SOBRE TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO NA TUTELA COLETIVA LAGES QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026, NA COMARCA DE LAGES.MP-148 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/08/2026
- AQUISIÇÃO DE ESTANTES, BELICHES, EXTRATORA LIMPADORA E CARRINHO DE TRANSPORTE PARA ATENDER DEMANDAS INTERNAS E EXTERNAS DA GEPATMP-143 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS DO TIPO VERTICAL PARA O NOVO IMÓVEL DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS (GAECO) DE JOINVILLE E ROLÔ PARA A SALA 1503 (ED. SEDE FLORIANÓPOLIS).MP-146 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/08/2026
- FRBL - Requerimento de custeio de perícia a fim de realizar estudo técnico para uma verificação do comportamento do corpo hídrico do Rio das Pedras, após o lançamento de efluentes, considerando uma determinada vazão do rio, níveis específicos de oxigênio dissolvido e a qualidade dos efluentes lançados, no âmbito do Inquérito Civil n. 09.2021.3749-8. Requerente: 02ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira. Curadoria: Meio Ambiente.FRBL-39 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
- FRBL - Requerimento de custeio de perícia para realizar Laudo Pericial. Análise técnica, por profissional especializado na área. A perícia visa obter subsídios técnicos para possível ação judicial sobre a obra ¿Ponte do Rio Perequê¿. Trata-se do Contrato n. 57/2023, valor inicial R$8.586.557,00, baseado em orçamento de R$9.654.999,47, sofreu aditivos com acréscimo de R$3.195.036,40 e supressão de R$3.997.898,40. Alterações indicam possíveis falhas, exigindo perícia técnica para verificar conformidade, execução e responsabilidades, no âmbito do inquérito Civil nº 062025000011580. Interessado: 3ª PJ da Comarca de Itapema, Moralidade Administrativa Solicitação de Apoio n. 05.2025.00038189-0.FRBL-41 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
- FRBL - Requerimento de custeio de perícia para apresentar dados históricos de ocupação da APP com base na análise de imagens orbitais e/ou aéreas, especialmente antes e depois do marco legal de 22 de julho de 2008. Esclarecer sobre as irregularidades ambientais identificadas da operação da empresa, especificamente no que diz respeito a ocupação de Área de Preservação Permanente. Recomendar medidas para reparação dos danos ambientais causados pela referida ocupação, no âmbito do inquérito Civil nº 062024000037800. Interessado: 1ª PJ da Comarca de São João Batista, Meio Ambiente. Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046119-1FRBL-42 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
- FRBL - Requerimento de custeio de perícia para identificar, por meio de vistoria no local, as condições de acessibilidade na Delegacia de Polícia Civil de Guaramirim, bem como averiguar, por meio de análise documental, se o projeto de reforma proposto abrange e corrige todas as inadequações identificadas na vistoria do local, de modo que, após a execução da reforma, o edifício da Delegacia de Polícia Civil de Guaramirim atenda às legislações e normas técnicas de acessibilidade vigentes, no âmbito do inquérito Civil nº 062018000053468. Interessado 02ª PJ da Comarca de Guaramirim, Direitos Humanos, Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046440-0FRBL-40 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
- FRBL - Requerimento de custeio de perícia para caracterização da vegetação e valoração de danos ambientais intercorrente no âmbito do Inquérito Civil nº 062025000000650. Interessado:2ª PJ da Comarca de Capinzal, Meio Ambiente Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046355-6FRBL-35 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
Segmento e localização
9Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
- Aquisição de Mesas Escolares Coletivas, formato triangular 45 graus, estrutura metálica leve e resistente, rodizíos para fácil mobilidade e formato modular que facilita a formação de grupos ou arranjos dinâmicos em sala de aula. Empenho ordinário. EMENDA IMPOSITIVA 4133/2026 - DEPUTADO MARIO MOTTA (CONVÊNIO) - SUBAÇÃO: 14227 - OBJETO: Estruturação do laboratório de práticas pedagógicas e brinquedoteca para a Faculdade Municipal.FACULDADE MUNICIPAL DE PALHOCAPCE 6 · Palhoça/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de medicina veterinária, com vistas a estruturação, implementação e atuação no sistema de inspeção municipal - sim, desenvolvimento de ações educativas, preventivas e de orientações individuais e coletivas, consultas, visitas, atendimentos, procedimentos, tratamentos preventivos, curativos e atuação nos programas desenvolvidos pelo município, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, por profissional habilitado e registrado junto ao conselho respectivo, obedecendo os princípios gerais e normativos da legislação em vigor, obedecendo os quantitativos, especificações e demais condições constantes no edital e anexos.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRESDL 52 · Passo de Torres/SC · Dispensa · 03/08/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA DE SOM E MICROFONES PARA O SETOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. SE FAZ NECESSÁRIA, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE NA COMUNICAÇÃO DURANTE REUNIÕES, PALESTRAS, CAPACITAÇÕES, OFICINAS, AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DEMAIS ATIVIDADES COLETIVAS DESENVOLVIDAS COM AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS. OS EQUIPAMENTOS CONTRIBUIRÃO PARA GARANTIR QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM TRANSMITIDAS DE FORMA CLARA E EFICIENTE, FAVORECENDO A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS E PROPORCIONANDO UM AMBIENTE ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES. ALÉM DISSO, POSSIBILITARÃO MAIOR ORGANIZAÇÃO E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PROMOVIDAS PELO SETOR, FORTALECENDO O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.MUNICIPIO DE JABORADL 250 · Jaborá/SC · Dispensa · 02/07/2026
- A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação do Centro do Idoso do Município de Lauro Muller, contemplando serviços de adequação estrutural, ampliação de ambientes, modernização das instalações prediais e melhoria das condições de acessibilidade, segurança e funcionalidade da edificação. A intervenção abrangerá, de forma geral: • Serviços preliminares e demolições necessárias; • Ampliação de salas para atividades coletivas; • Adequação e/ou substituição das instalações elétricas e hidrossanitárias; • Execução de sanitários adaptados e adequações de acessibilidade; • Revestimentos, pintura e acabamentos; • Melhorias na cobertura, esquadrias e pisos, quando necessário; • Adequações às normas técnicas vigentes de segurança, acessibilidade e desempenho. A contratação tem por finalidade proporcionar melhores condições de atendimento à população idosa, ampliando a capacidade operacional do equipamento público e garantindo ambiente seguro, acessível e adequado às atividades socioassistenciais desenvolvidas no local.MUNICIPIO DE LAURO MULLERCE 47 · Lauro Müller/SC · Concorrência - Eletrônica · 23/06/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ENSAIO DAS CANDIDATAS AO CONCURSO GAROTA OLIMPÍADA ENTRE EMPRESAS 2026 QUE ACONTECERÁ DURANTE O BAILE DAS OLIMPÍADAS NO DIA 11 DE JULHO NO PAVILHÃO DE EVENTOS HENRY PAUL, COMPREENDENDO FOTOGRAFIAS INDIVIDUAIS DAS 18 CANDIDATAS, FOTOGRAFIAS COLETIVAS EM AMBIENTE EXTERNO, ORIENTAÇÃO BÁSICA PARA POSES E COMPOSIÇÃO DAS IMAGENS, SELEÇÃO E TRATAMENTO FOTOGRÁFICO, BEM COMO A ENTREGA DOS ARQUIVOS DIGITAIS EM ALTA RESOLUÇÃO, APTOS PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, MATERIAL PROMOCIONAL E EXIBIÇÃO EM TELÃO DURANTE O EVENTO.FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTESPRD 57 · Timbó/SC · Dispensa · 19/06/2026
- Dispensa de licitação para a aquisição de Equipamentos e ferramentas para uso diário em ocorrências, principalmente em Combate a Incêndios, resgate veicular e Atendimento Pré-hospitalar (APH): halligan, lanternas individuais e coletivas, torre de iluminação, talas de tração adulto e infantil, destinados às atividades operacionais de combate a incêndio e resgate do Corpo de Bombeiros Militar de Correia Pinto/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21Prefeitura Municipal de Correia Pinto25 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 03/06/2026
- Dispensa de licitação para a aquisição de Equipamentos e ferramentas para uso diário em ocorrências, principalmente em Combate a Incêndios, resgate veicular e Atendimento Pré-hospitalar (APH): halligan, lanternas individuais e coletivas, torre de iluminação, talas de tração adulto e infantil, destinados às atividades operacionais de combate a incêndio e resgate do Corpo de Bombeiros Militar de Correia Pinto/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 25/2026 – PMCP.MUNICIPIO DE CORREIA PINTODE 25 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 02/06/2026
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS, NECESSÁRIOS E PARA O ADEQUADO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E FORTALECIMENTO DAS CAMPANHAS EDUCATIVAS, CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E DAS AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEMUNICIPIO DE ITAPIRANGAPCE 10 · Itapiranga/SC · Pregão - Eletrônico · 29/05/2026
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS, NECESSÁRIOS E PARA O ADEQUADO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E FORTALECIMENTO DAS CAMPANHAS EDUCATIVAS, CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E DAS AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEMUNICIPIO DE ITAPIRANGA10 · Itapiranga/SC · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026