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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE NOVO FARDAMENTO OPERACIONAL 5º A DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (CBMSC)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · MPSC

Valor estimadoR$ 3.870,90
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Dados da publicação

CompraMP-119Controle PNCP76276849000154-1-000215/2026Processo2026/019194ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão76276849000154Unidade compradoraMPSCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 15:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. FRBL - Requerimento de custeio de perícia para identificar, por meio de vistoria no local, as condições de acessibilidade na Delegacia de Polícia Civil de Guaramirim, bem como averiguar, por meio de análise documental, se o projeto de reforma proposto abrange e corrige todas as inadequações identificadas na vistoria do local, de modo que, após a execução da reforma, o edifício da Delegacia de Polícia Civil de Guaramirim atenda às legislações e normas técnicas de acessibilidade vigentes, no âmbito do inquérito Civil nº 062018000053468. Interessado 02ª PJ da Comarca de Guaramirim, Direitos Humanos, Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046440-0FRBL-40 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
  10. FRBL - Requerimento de custeio de perícia para caracterização da vegetação e valoração de danos ambientais intercorrente no âmbito do Inquérito Civil nº 062025000000650. Interessado:2ª PJ da Comarca de Capinzal, Meio Ambiente Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046355-6FRBL-35 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
Segmento e localização

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  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA SECURITÁRIA TOTAL PARA A FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, SEUS FUNDOS E AUTARQUIAS, INCLUINDO CASCO, RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA (DMT/DCT/DMO), APP, ASSISTÊNCIA 24H, VIDROS E COBERTURAS COMPLEMENTARES DE CARROCERIAS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS.MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTAPE 39 · São João Batista/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA PARA FORNECIMENTO DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS AOS ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, CONTEMPLANDO COBERTURAS ADICIONAIS PREVISTAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE CAMBORIUPRD 160 · Camboriú/SC · Dispensa · 12/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE SEGURADORA AUTORIZADA PELA SUSEP PARA EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA DE VEÍCULOS (RCF-V), DESTINADA À COBERTURA DE DANOS MATERIAIS, CORPORAIS E MORAIS CAUSADOS A TERCEIROS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA 24 HORAS E DEMAIS COBERTURAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO BENTO DO SUL.MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SULPCE 120 · São Bento do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  5. Contratação de serviço comum de engenharia para execução de reforma das coberturas dos pavilhões do Setor Agropecuário, situado no Parque de Exposições, localizado neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e o Projeto constantes do Anexo "A" do Edital.MUNICIPIO DE CONCORDIAPCE 115 · Concórdia/SC · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  6. Contratação de cobertura/proteção veicular para o veículo oficial CHEV/ONIX 10TAT HB, placa TQF1I84, ano/modelo 2026, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Urubici/SC, visando à proteção contra eventos decorrentes de colisão, roubo, furto, incêndio, perda total, danos a terceiros, assistência 24 horas e demais coberturas constantes da proposta selecionada.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUBICIDL 11 · Urubici/SC · Dispensa · 07/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação consiste no Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de sonorização, iluminação profissional e cênica, locação de painéis de LED, projeção audiovisual, locação de geradores de energia, palcos, estruturas, tendas, coberturas, pisos, serviços audiovisuais, decoração, ambientação, segurança desarmada e demais estruturas e serviços necessários à realização de eventos promovidos ou apoiados pelas Secretarias, Fundos e demais órgãos da Administração Pública do Município de Treze Tílias/SC, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE TREZE TILIAS75 · Treze Tílias/SC · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  8. Contratação de seguro predial, com vigência de 12 meses, para o prédio sede da câmara municipal de Xaxim, localizada na rua Rio Grande, n° 685, centro, Xaxim – SC, localizada na Rua Rio Grande, n° 685, Centro, Xaxim – SC, com coberturas mínimas conforme descrito.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMDL 19 · Xaxim/SC · Dispensa · 04/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação sob medida, instalação, manutenção, conserto, substituição e adequação de portas, janelas, esquadrias, espelhos, cercamentos, grades, corrimãos, guarda-corpos, coberturas e demais estruturas correlatas, em madeira, alumínio, ferro, aço e outros materiais compatíveis, destinados à manutenção, conservação, ampliação e adequação dos bens imóveis pertencentes ao Município.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL118 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  10. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação sob medida, instalação, manutenção, conserto, substituição e adequação de portas, janelas, esquadrias, espelhos, cercamentos, grades, corrimãos, guarda-corpos, coberturas e demais estruturas correlatas, em madeira, alumínio, ferro, aço e outros materiais compatíveis, destinados à manutenção, conservação, ampliação e adequação dos bens imóveis pertencentes ao Município.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPCE 39 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “coberturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (8)

Item 1 · Camiseta diversos tamanhos

R$ 447,90

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 223,95 · Em andamento

Item 2 · Camiseta diversos tamanhos

R$ 1.243,20

Quantidade: 6 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 207,20 · Em andamento

Item 3 · Cinto

R$ 160,00

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 80,00 · Em andamento

Item 4 · Calça

R$ 1.485,20

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 371,30 · Em andamento

Item 5 · Insígnias

R$ 90,00

Quantidade: 8 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 11,25 · Em andamento

Item 6 · Distintivo

R$ 102,00

Quantidade: 8 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 12,75 · Em andamento

Item 7 · Adesivo termotransferível de identificação personalizada para uniformes

R$ 40,00

Quantidade: 8 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,00 · Em andamento

Item 8 · Cobertura Operacional Militar (boné e outros)

R$ 302,60

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 75,65 · Em andamento