InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa JOSEANE ESTER DA COSTA BORNELLI ME - MARIA DO INGÁ ARTE POPULAR inscrita no CNPJ nº 10.683.740/0001-23, para prestação de serviços técnicos especializados na realização de oficinas de arteterapia, contemplando as técnicas de modelagem em argila, mosaico e pintura em tecido, com fornecimento de materiais, conforme cronograma previamente estabelecido. Serão contratados 8 módulos de 7 horas cada módulo, totalizando 56 horas/aulas.

MUNICIPIO DE MARINGA · Unidade administrativa

Valor estimadoR$ 10.472,00
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Dados da publicação

Compra142Controle PNCP76282656000106-1-000414/2026Processo420ÓrgãoMUNICIPIO DE MARINGACNPJ do órgão76282656000106Unidade compradoraUnidade administrativaLocalMaringá/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 11:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública