CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA OU ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM EVENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA-PR.
MUNICIPIO DE FLORESTA · Unidade administrativa
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
A necessidade da contratação de serviços de arbitragem surge da carência de pessoal técnico capacitado no Departamento Municipal de Esportes e Lazer. O Departamento Municipal de Esportes e Lazer desempenha funções cruciais para o funcionamento adequado dos serviços públicos, mas a falta de especialistas impede a realização eficiente das atividades esportivas necessárias. A contratação de árbitros se torna vital para atender ao interesse público, incentivando e mantendo o esporte amador no município. Além disso, a arbitragem é essencial para garantir a justiça e a imparcialidade nas competições, pois em eventos esportivos é comum surgirem divergências nas decisões, sendo fundamental que os árbitros estejam preparados para lidar com qualquer situação que possa surgir, promovendo assim uma comunidade mais saudável e engajada no esporte.