DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação e proteção de nascentes, com supervisão de engenheiro ambiental ou técnico na área ambiental, conforme especificações técnicas, incluindo mão de obra e todos os materiais necessários (pedra, cimento, cano e demais insumos), de acordo com o Anexo III da Especificação Técnica do Programa Itaipu Mais Que Energia, em atendimento à Departamento Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.
MUNICIPIO DE FLORESTA · Unidade administrativa
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Compra32Controle PNCP76282706000155-1-000067/2026Processo97/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FLORESTACNPJ do órgão76282706000155Unidade compradoraUnidade administrativaLocalFloresta/PRInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação21/10/2026, 08:51Abertura20/10/2026, 12:00Encerramento20/10/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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